Termos de uso
Termos de Uso do website MODAAZSHOP
Do conceito do MODAAZ
O MODAAZ é um agregador de blogs de moda, reunindo este conteúdo em um único site. Na plataforma do website, os(as) leitores(as) encontram links atualizados dos posts dos melhores e mais acessados blogs nacionais e internacionais, além de ofertas, promoções e achados de moda, beleza e outros assuntos. O MODAAZ também é uma plataforma marketplace, denominada MODAAZSHOP, destinada ao comércio eletrônico de bens e serviços de terceiros, mediante pagamento e processo logístico cujos termos são definidos neste instrumento. Estes termos de uso destinam-se a todos os ambientes do MODAAZSHOP.
Das definições preliminares
O presente instrumento deverá ser interpretado segundo as seguintes definições:
(i). Cadastro: procedimento realizado pelo usuário antes de iniciar o uso do MODAAZSHOP, com a finalidade de criar uma Conta.
(ii). Usuário: pessoa física ou jurídica previamente cadastrada no MODAAZSHOP, aderente aos Termos de Uso e Política de Privacidade, com a possibilidade de utilizar os serviços do MODAAZSHOP.
(iii). Login e Senha: permitem que somente usuários cadastrados tenham acesso à plataforma MODAAZSHOP. Ao acessar o referido ambiente mediante “Login” e “Senha”, o usuário é submetido a uma verificação na base de dados para fins de autenticação do uso dos recursos disponibilizados nos serviços do MODAAZSHOP.
(vi). Conteúdos digitais: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que o usuário poderá ver, ter acesso, ou utilizar no MODAAZSHOP, a partir da autorização de um serviço especializado em hospedagem de vídeos por meio de tecnologia "Embeddable Player", ou de hospedagem de arquivos de texto a partir da autorização do mencionado serviço especializado por meio de tecnologia "Embeddable Share".
(vii). Market place: constitui serviço prestado pelo MODAAZ, denominado MODAAZSHOP, que consiste no fornecimento de plataforma de comércio eletrônico própria para uso de estabelecimentos comerciais de terceiros, os quais se utilizam desta como instrumento intermediário do MODAAZSHOP para a venda de seus produtos via internet.
Da adesão aos termos de serviços do MODAAZSHOP
Ao usar ou visitar o site MODAAZSHOP ou qualquer dos produtos do MODAAZSHOP, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, a partir ou através do MODAAZSHOP (de ora em diante denominados "Serviços"), o usuário manifesta a sua concordância com (i) estes termos e condições (de ora em diante denominados "Termos de Uso"), (ii) os termos sobre privacidade do MODAAZSHOP (de ora em diante denominado “Política de Privacidade”), localizado na página https://www.MODAAZSHOP.com.br/p/atendimento#politica-de-privacidade e incorporado em hiperlink a este instrumento como referência, e (iii) os parâmetros de uso do MODAAZSHOP pelos usuários (de ora em diante denominado “Termos de Uso”), localizado na página https://www.MODAAZSHOP.com.br/p/atendimento#termos-de-uso e incorporado em hiperlink a este instrumento como referência
Se o usuário não concordar com algum dos termos ora apresentados (“Termos de Uso” e/ou “Política de Privacidade”), não deverá utilizar o Serviço.
O MODAAZSHOP compromete-se em avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nos Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade. Contudo, o usuário tem o dever de reler periodicamente a versão mais atualizada disponível na página https://www.MODAAZSHOP.com.br
O MODAAZSHOP resguarda-se, a seu exclusivo critério, a modificar ou revisar os Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer tempo, ficando o usuário obrigado a cumprir com os termos estabelecidos em ditas modificações ou revisões, considerando.
O conteúdo previsto nos Termos de Uso jamais serão considerados concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.
O MODAAZSHOP é controlado e oferecido pela pessoa jurídica JANESCA NÖTHEN DE AZEVEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.941.883/0001-10, proprietária do negócio digital que se apresenta sob a denominação-fantasia MODAAZ WEBMARKETING, com sede na Av. Brasil, n.º 71 Sala 11A, CEP: 99010-001, Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
O MODAAZSHOP não garante que os serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais, sobretudo na jurisdição internacional. As pessoas que acessam ou usam o MODAAZSHOP a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
O usuário afirma ter plena capacidade civil, sendo maior de 18 anos ou ser menor emancipado nos termos do Código Civil Brasileiro, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Serviço e na Política de Privacidade, e obedecê-los e cumpri-los.
Do serviço
Os presentes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do MODAAZSHOP.
O MODAAZ poderá conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo MODAAZSHOP.
O MODAAZSHOP não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros.
O MODAAZSHOP não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros nem, tampouco, pelos conteúdos disponibilizados oriundos de terceiros.
Na hipótese de identificar conteúdo abusivo ou lesivo a um determinado sujeito de direitos, é responsabilidade do usuário denunciar abuso, por meio das ferramentas de contato do website, ou enviando um e-mail para [email protected], permitindo que o MODAAZ faça a apuração necessária e aplicável ao caso concreto, cabendo única e exclusivamente ao MODAAZ a decisão de manter ou retirar do ar o conteúdo denunciado.
Ao usar o MODAAZSHOP, sendo o usuário conhecedor das regras ora estabelecidas, e do fato de ser o conteúdo hospedado em serviços especializado de terceiros, o usuário isenta expressamente o MODAAZSHOP de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso ou de qualquer site de terceiros.
Como consequência das regras estabelecidas nos presentes termos, o MODAAZSHOP sugere ao usuário ter ciência e ler atentamente os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros serviços ofertados na Internet.
No âmbito do MarketPlace (MODAAZSHOP), o MODAAZSHOP fornecerá ao usuário que aderir ao “Termo de Adesão à Plataforma MarketPlace” todos os insumos e ferramentas de comércio eletrônico com a finalidade de ofertar e vender bens e serviços via internet, por meio do website “MODAAZSHOP.com.br”, mediante pagamento em plataforma de gestão de pagamentos eletrônicos, com a respectiva entrega do produto / prestação do serviço nos exatos termos previstos na oferta correspondente.
O MarketPlace MODAAZSHOP consiste na veiculação de campanhas de marketing online que divulga ofertas de anunciantes, não sendo proprietário dos produtos, tampouco prestador dos serviços ofertados. Portanto, o MODAAZSHOP não é solidariamente responsável por questões relativas às atividades de seus anunciantes, tais como a disponibilidade dos produtos anunciados, a qualidade dos produtos e serviços, o atendimento ao cliente, a política de trocas e devoluções, o preço do produto anunciado, etc.
O MODAAZSHOP, através de sua plataforma na internet, possibilita operações de compra online em favor de seus usuários aderentes ao “Termo de Adesão à Plataforma
Market Place”. Para tal, visando a maior segurança de seus usuários, faz uso de serviços terceirizados com as maiores e mais bem reputadas operadoras de compra segura pela internet no Brasil. O MODAAZSHOP detém e administra informações de natureza financeira relacionadas ao pagamento pela compra de ofertas, sendo o exclusivo responsável pelos dados fornecidos pelo Usuário e armazenados pelas operadoras de compra segura.
Da Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Desistência da Compra
O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, para desistir dos pedidos efetuados junto a qualquer fornecedor do MODAAZSHOP.
A desistência deverá ser solicitada por meio do e-mail [email protected], sendo que o MODAAZSHOP ficará responsável pelo envio da solicitação ao usuário vendedor responsável.
O consumidor será ressarcido do valor da mercadoria que deverá ser devolvida em sua embalagem original, de modo que a mercadoria não pode estar violada e/ou apresentando qualquer tipo de dano.
Os produtos devolvidos deverão estar acompanhados de sua respectiva nota fiscal.
Ao solicitar desistência da compra, o consumidor deverá informar os seguintes dados ao MODAAZSHOP: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / n° da nota fiscal / nome do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) / motivo da desistência.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de desistência da compra, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os fornecedores transcorra sem problemas.
Em caso de atraso na entrega, o usuário vendedor se compromete a pagar ao consumidor uma multa de 2% a ser calculada sobre o valor total da compra entregue com atraso.
Na hipótese de atraso na devolução do valor pago pelo consumidor ou no pedido de estorno, o consumidor receberá um acréscimo de multa de 2% a ser calculada sobre o valor a ser devolvido ou estornado.
Troca/Devolução
O consumidor poderá trocar mercadoria no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento das mercadorias, desde que esteja em desacordo com as especificações constantes do pedido ou apresentando vício de qualidade ou quantidade.
A troca ou devolução deverá ser solicitada por meio do e-mail [email protected], sendo que o MODAAZSHOP ficará responsável pelo envio da solicitação ao usuário vendedor responsável.
No caso de ser constatado erro na quantidade de unidades entregues ou no tipo de produto, no ato do recebimento da mercadoria, o consumidor deve recusar a entrega e comunicar imediatamente o MODAAZSHOP, por meio do e-mail [email protected]. Caso o produto tenha sido recebido, o consumidor deverá entrar em contato com o MODAAZSHOP, pelo mesmo endereço eletrônico, para dar início ao processo de troca.
Caso o usuário vendedor não possuir o produto solicitado disponível em estoques, este deverá entrar em contato com o consumidor, com as seguintes opções:
O consumidor poderá devolver o produto que estiver em desacordo com o pedido e receber o valor integral de volta por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a
compra ou depósito em conta corrente.
O consumidor poderá autorizar a troca do produto que estiver em desacordo com o pedido por produto similar ou de mesmo valor da mercadoria anteriormente adquirida.
Caso o preço do produto similar seja superior ao preço do produto objeto de troca, a diferença deverá ser paga pelo consumidor. E, caso o preço do produto similar seja inferior ao preço do produto objeto de troca, a diferença será ressarcida ao consumidor por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou de depósito em conta bancária a ser por ele indicada.
Caso a compra seja entregue fora do prazo máximo acordado com o consumidor, o consumidor poderá recusar a entrega e devolver toda a compra. Nesse caso, o valor integral do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra, ou será providenciado o depósito do valor pago em conta corrente bancária. Nas demais formas de pagamento, o valor pago será restituído mediante depósito em conta corrente bancária.
As mercadorias para devolução deverão estar acompanhadas da nota fiscal.
Ao solicitar troca ou devolução do pedido, o consumidor deverá informar, pelo endereço eletrônico [email protected] os seguintes dados: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / n° da nota fiscal / nome do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) / motivo da troca ou devolução.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de devolução da compra, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os usuários vendedores transcorra sem problemas.
Cancelamento de Pedidos
Desde que seguido o procedimento abaixo, o consumidor poderá cancelar seu pedido.
Os cancelamentos serão facilmente realizados, desde que o pedido ainda não tenha sido processado.
Caso o pedido já tenha sido processado, mas ainda não enviado, o pedido será cancelado e será efetuado o estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou o depósito na conta corrente indicada pelo consumidor.
Caso o pedido já tenha sido processado e enviado, o consumidor deverá recusar o recebimento da mercadoria no momento da entrega, solicitando o cancelamento e a restituição integral do valor pago pelo(s) produto(s), descontado o valor do frete. A restituição será feita por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou por depósito na conta corrente indicada pelo consumidor.
Ao solicitar o cancelamento do pedido, o consumidor deverá informar os seguintes dados, via endereço eletrônico [email protected]: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / motivo do cancelamento.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de do pedido que já houver sido efetuado e processado o pagamento, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os usuários vendedores transcorra sem problemas.
Por razões excepcionais, o usuário vendedor pode vir a cancelar o pedido realizado pelo consumidor. São elas:
Impossibilidade de execução do débito: caso o usuário vendedor tenha dificuldade em processar o pedido do consumidor na forma de pagamento selecionada, o usuário vendedor cancelará o pedido e enviará um e-mail informando a dificuldade ao consumidor.
Inconsistência de dados preenchidos no pedido: caso os pedidos apresentem deficiência e/ou ausência de dados que nos permitam finalizar o processo de compra, o usuário vendedor enviará um e-mail ao consumidor, para garantir a finalização do processo. Se, após três tentativas de contato, os dados continuarem insuficientes para a efetivação da compra, o fornecedor cancelará o pedido. O cancelamento será informado via e-mail.
Cancelamento por ausência de um responsável no ato do recebimento: em caso de ausência de um responsável no momento da entrega, após três tentativas comprovadas de entrega, o usuário vendedor cancelará o pedido.
Em qualquer caso de cancelamento em que já tiver sido efetuado o pagamento, o valor do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra ou será depositado na conta corrente bancária do consumidor, descontados os valores dos fretes.
Caso o consumidor deseje retificar ou ajustar o pedido, poderá fazê-lo por meio de contato pelo endereço eletrônico [email protected], sendo que, caso seja necessária uma segunda entrega, haverá cobrança de nova taxa de entrega.
Das permissões e restrições em relação ao uso do serviço
Por meio destes termos, o MODAAZSHOP concede expressamente a permissão para que o usuário acesse e use o serviço conforme as permissões e restrições ora estipuladas.
O usuário concorda expressamente em não proceder qualquer alteração ou modificação na funcionalidade do serviço do MODAAZSHOP.
O MODAAZSHOP permite ao usuário o uso comercial do serviço quando do envio de conteúdos digitais para promover os negócios e/ou empreendimentos artísticos, culturais e/ou empresariais do usuário, desde que atenda às finalidades e aos objetivos do serviço do MODAAZSHOP.
O MODAAZSHOP e seus licenciadores reservam todos os direitos que não estejam expressamente cedidos em relação ao serviço.
Das permissões e restrições em relação ao uso dos conteúdos digitais
Além das permissões e restrições acima estabelecidas, o usuário do MODAAZSHOP estará condicionado a estes termos para o uso dos conteúdos digitais existentes no MODAAZSHOP.
O conteúdo do serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logomarcas são de propriedade ou licenciadas para o MODAAZSHOP, sob a reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da Lei.
O MODAAZSHOP reserva-se no direito de utilizar comercialmente os conteúdos digitais enviados pelo usuário por meio da divulgação de patrocínios e publicidade, que estarão visíveis aos demais usuários, sem que isso represente qualquer direito de remuneração a qualquer título em favor do usuário cedente.
Os conteúdos digitais são oferecidos ao usuário no estado em que se encontra, sendo possível o acesso de tais conteúdos para fins de informação e uso pessoal exclusivamente nos limites da funcionalidade fornecida pelo serviço do MODAAZSHOP e previstos nos presentes termos.
O usuário responsabiliza-se individualmente pelo envio dos conteúdos, comprometendo-se em respeitar os limites estabelecidos em relação aos direitos autorais e/ou às licenças Copyright, Copyleft e/ou Creative Commons, estando o MODAAZSHOP isento de qualquer responsabilidade
O usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio e expresso consentimento do MODAAZSHOP ou os licenciadores do respectivo conteúdo.
O MODAAZSHOP e seus licenciadores reservam todos os direitos que não estejam expressamente cedidos em relação ao conteúdo.
Ao utilizar o serviço do MODAAZSHOP, o usuário concorda em não fraudar, desativar ou empregar qualquer meio que venha a interferir nas características, funcionalidades e segurança do serviço do MODAAZSHOP.
O usuário compreende e aceita que, ao utilizar o serviço do MODAAZSHOP, poderá disponibilizar conteúdos digitais de diversas fontes, as quais são de sua exclusiva responsabilidade, e que o MODAAZSHOP não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esses conteúdos digitais.
O usuário compreende e aceita que não poderá expor conteúdos digitais imprecisos, relativamente ofensivos, indecentes ou censuráveis, renunciando expressamente qualquer direito a indenização legal ou justa, presente ou futura, em desfavor do MODAAZSHOP em relação a esses temas, caso ocorram objeções por parte de outros usuários e/ou terceiros.
Do conteúdo e conduta do usuário
O usuário titular de uma conta no MODAAZSHOP poderá enviar conteúdos digitais, incluindo comentários, pelos quais o MODAAZSHOP não assegura a confidencialidade.
O usuário será único e exclusivo responsável por seu conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo.
O usuário declara, ainda, ser possuidor das licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar os conteúdos digitais enviados.
O usuário mantém todos os direitos de propriedade sobre os conteúdos digitais. Contudo, ao enviar os conteúdos digitais ao MODAAZSHOP, o usuário cede, em caráter irrevogável, licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar os conteúdos digitais no serviço do MODAAZSHOP e de seus sucessores e/ou afiliados, independentemente da manutenção da conta do usuário no MODAAZSHOP.
O usuário compromete-se a não enviar material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, exceto se houver permissão do legítimo proprietário do material ou estiver legalmente autorizado a fazê-lo.
O MODAAZSHOP não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer usuário, bem como não endossa qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso pelos usuários, bem como não endossa conduta ofensiva, difamatória ou ilegal em relação a outros usuários e/ou terceiros, renunciando expressamente toda e qualquer responsabilidade vinculada aos conteúdos digitais.
O MODAAZSHOP não permite a violação de direitos autorais e de propriedade intelectual, podendo remover sem aviso prévio quando devidamente notificado de que tal conteúdo gera lesão de direitos de terceiros.
Das diretrizes de cancelamento de conta de usuário
O MODAAZSHOP reserva-se no direito de cancelar a conta do usuário que se configurar um infrator habitual dos termos de uso e política de privacidade, quando for notificado mais de 02 (duas) vezes a ajustar sua conduta aos termos ora estabelecidos.
O MODAAZSHOP reserva-se no direito de avaliar e atribuir juízo de valor sobre os conteúdos digitais publicados pelo usuário, verificando se estão alinhados com as finalidades do serviço e se respeitam os termos ora estipulados, podendo cancelar a conta do usuário que se configurar nessas circunstâncias.
Das disposições gerais e transitórias
Na hipótese de geração de danos pelo usuário, o MODAAZSHOP reserva-se no direito de regresso para cobrar a restituição de valores decorrentes de qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos do uso e acesso ao serviço, violação de qualquer cláusula destes termos de serviço, violação de qualquer direito de terceiros, inclusive mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade, ou qualquer alegação de que algum conteúdo digital tenha causado dano a terceiros.
Os presentes termos não poderão ser transferidos e cedidos pelo usuário, mas poderão ser transferidos pelo MODAAZSHOP sem qualquer restrição.
Os presentes termos estão devidamente depositados e registrados no Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, sob o n.º 114579.
Data: 29 de novembro de 2018.
Versão: 1.0.0.1/2018
Política de Privacidade
Política de privacidade destinada aos usuários do website MODAAZSHOP
Das informações obtidas pelo MODAAZSHOP
O MODAAZSHOP recolhe informações dos usuários para aprimorar os serviços aos usuários, bem como possibilitar a otimização da experiência do usuário no uso dos recursos e funcionalidades disponibilizados em seu website.
O MODAAZSHOP obtém informações das seguintes formas:
Informações fornecidas pelos usuários: ao criar uma conta no website MODAAZSHOP, o usuário dá seu aceite expresso aos Termos de Uso e à Política de Privacidade, fornecendo dados pessoais para fins de cadastro.
Informações obtidas a partir do uso do serviço: o MODAAZSHOP poderá obter e armazenar informações sobre os serviços que são usados, o modo como são usados, como e quando são usados, quando visualiza e interage com outros usuários, com anúncios, com publicidade e com patrocínios, incluindo o acesso do usuário por meio de dispositivos móveis e/ou sistemas operacionais convencionais.
Informações de registro: quando o usuário usa o serviço, o MODAAZSHOP poderá obter e armazenar informações em registros do servidor, tais como consultas de pesquisas, endereço de Internet Protocol (IP), informações relacionadas a falhas do sistema, da navegação no serviço, data e hora do pedido e Localizador-Padrão de Recursos (URL) em referência.
Armazenamento local: o MODAAZSHOP poderá obter e armazenar informações, inclusive dados pessoais, que estejam disponíveis no dispositivo do usuário, móvel ou convencional, por meio de mecanismos como o armazenamento Web do navegador (inclusive HTML 5) e caches de dados de aplicações.
Cookies e identificadores anônimos: o MODAAZSHOP poderá incluir o envio de um ou vários cookies ou identificadores anônimos para o dispositivo do usuário, móvel ou convencional, inclusive por meio de publicidade, anúncios e patrocínios presentes em outros sites.
Do uso das informações obtidas pelo website MODAAZSHOP
O MODAAZSHOP recolhe informações dos usuários para aprimorar os serviços aos usuários, bem como possibilitar a otimização da experiência do usuário no uso dos recursos e funcionalidades disponibilizados em suas plataformas digitais, inclusive com a oferta de conteúdo personalizado.
O MODAAZSHOP também armazena registros do usuário quando este mantiver contato. Nessa hipótese, o MODAAZSHOP poderá utilizar a conta de e-mail do usuário e/ou seus perfis nas redes sociais para enviar informações e comunicados.
O MODAAZSHOP poderá compartilhar informações pessoais do usuário com empresas, organizações e indivíduos externos, que presume-se consentido pelo usuário no momento de conclusão do cadastro no MODAAZSHOP e aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
O MODAAZSHOP também poderá compartilhar informações pessoais do usuário com empresas, organizações e indivíduos externos em manifestação de boa-fé de que o acesso, a utilização e a preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para cumprir qualquer Lei, regulamento, processo legal ou pedido de organismo ou entidade estatal, a execução dos termos de uso para fins de investigação da violação destes, proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança do MODAAZSHOP, nos termos permitidos por Lei.
O MODAAZSHOP poderá compartilhar publicamente informações agregadas que não contenham informações pessoais dos usuários com parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores
Das disposições finais e transitórias
O usuário poderá, a seu exclusivo critério, configurar o navegador para bloquear todos os cookies, estando ciente que alguns dos serviços do MODAAZSHOP poderão não funcionar adequadamente em virtude de tais configurações.
O usuário poderá, a seu exclusivo critério, compartilhar publicamente informações relacionadas ao serviço do MODAAZSHOP com outras pessoas, estando ciente de que essas informações poderão ser indexadas por motores de pesquisa.
A política de privacidade aplica-se a todos os serviços disponibilizados pelo MODAAZSHOP, suas unidades, incluindo serviços eventualmente disponibilizados em outros sites, mas excluindo serviços que tenham políticas de privacidade independentes ou vinculados a sites de terceiros, ainda que parceiros do MODAAZSHOP.
A política de privacidade poderá ser alterada com periodicidade a ser definida exclusivamente pelo MODAAZSHOP, com a devida notificação ao usuário via e-mail, sendo disponibilizado ao usuário as versões anteriores da política de privacidade do serviço.
Na hipótese de geração de danos pelo usuário, o MODAAZSHOP reserva-se no direito de regresso para cobrar a restituição de valores decorrentes de qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos do uso e acesso ao serviço, violação de qualquer cláusula destes termos de serviço, violação de qualquer direito de terceiros, inclusive mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade, ou qualquer alegação de que algum conteúdo digital tenha causado dano a terceiros.
Os presentes termos não poderão ser transferidos e cedidos pelo usuário, mas poderão ser transferidos pelo MODAAZSHOP sem qualquer restrição.
Os presentes termos estão devidamente depositados e registrados no Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, sob o n.114580
Data: 18 de dezembro de 2018.
Versão: 1.0.0.0/2018
Política de Trocas
Da Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Desistência da Compra
O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, para desistir dos pedidos efetuados junto a qualquer fornecedor do MODAAZSHOP.
A desistência deverá ser solicitada por meio do e-mail [email protected], sendo que o MODAAZSHOP ficará responsável pelo envio da solicitação ao usuário vendedor responsável.
O consumidor será ressarcido do valor da mercadoria que deverá ser devolvida em sua embalagem original, de modo que a mercadoria não pode estar violada e/ou apresentando qualquer tipo de dano.
Os produtos devolvidos deverão estar acompanhados de sua respectiva nota fiscal.
Ao solicitar desistência da compra, o consumidor deverá informar os seguintes dados ao MODAAZSHOP: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / n° da nota fiscal / nome do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) / motivo da desistência.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de desistência da compra, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os fornecedores transcorra sem problemas.
Em caso de atraso na entrega, o usuário vendedor se compromete a pagar ao consumidor uma multa de 2% a ser calculada sobre o valor total da compra entregue com atraso.
Na hipótese de atraso na devolução do valor pago pelo consumidor ou no pedido de estorno, o consumidor receberá um acréscimo de multa de 2% a ser calculada sobre o valor a ser devolvido ou estornado.
Troca/Devolução
O consumidor poderá trocar mercadoria no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento das mercadorias, desde que esteja em desacordo com as especificações constantes do pedido ou apresentando vício de qualidade ou quantidade.
A troca ou devolução deverá ser solicitada por meio do e-mail [email protected], sendo que o MODAAZSHOP ficará responsável pelo envio da solicitação ao usuário vendedor responsável.
No caso de ser constatado erro na quantidade de unidades entregues ou no tipo de produto, no ato do recebimento da mercadoria, o consumidor deve recusar a entrega e comunicar imediatamente o MODAAZSHOP, por meio do e-mail [email protected]. Caso o produto tenha sido recebido, o consumidor deverá entrar em contato com o MODAAZSHOP, pelo mesmo endereço eletrônico, para dar início ao processo de troca.
Caso o usuário vendedor não possuir o produto solicitado disponível em estoques, este deverá entrar em contato com o consumidor, com as seguintes opções:
O consumidor poderá devolver o produto que estiver em desacordo com o pedido e receber o valor integral de volta por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a
compra ou depósito em conta corrente.
O consumidor poderá autorizar a troca do produto que estiver em desacordo com o pedido por produto similar ou de mesmo valor da mercadoria anteriormente adquirida.
Caso o preço do produto similar seja superior ao preço do produto objeto de troca, a diferença deverá ser paga pelo consumidor. E, caso o preço do produto similar seja inferior ao preço do produto objeto de troca, a diferença será ressarcida ao consumidor por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou de depósito em conta bancária a ser por ele indicada.
Caso a compra seja entregue fora do prazo máximo acordado com o consumidor, o consumidor poderá recusar a entrega e devolver toda a compra. Nesse caso, o valor integral do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra, ou será providenciado o depósito do valor pago em conta corrente bancária. Nas demais formas de pagamento, o valor pago será restituído mediante depósito em conta corrente bancária.
As mercadorias para devolução deverão estar acompanhadas da nota fiscal.
Ao solicitar troca ou devolução do pedido, o consumidor deverá informar, pelo endereço eletrônico [email protected] os seguintes dados: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / n° da nota fiscal / nome do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) / motivo da troca ou devolução.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de devolução da compra, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os usuários vendedores transcorra sem problemas.
Cancelamento de Pedidos
Desde que seguido o procedimento abaixo, o consumidor poderá cancelar seu pedido.
Os cancelamentos serão facilmente realizados, desde que o pedido ainda não tenha sido processado.
Caso o pedido já tenha sido processado, mas ainda não enviado, o pedido será cancelado e será efetuado o estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou o depósito na conta corrente indicada pelo consumidor.
Caso o pedido já tenha sido processado e enviado, o consumidor deverá recusar o recebimento da mercadoria no momento da entrega, solicitando o cancelamento e a restituição integral do valor pago pelo(s) produto(s), descontado o valor do frete. A restituição será feita por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou por depósito na conta corrente indicada pelo consumidor.
Ao solicitar o cancelamento do pedido, o consumidor deverá informar os seguintes dados, via endereço eletrônico [email protected]: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / motivo do cancelamento.
O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo consumidor, em caso de do pedido que já houver sido efetuado e processado o pagamento, serão efetuados em até 20 (vinte) dias úteis da efetiva devolução do(s) produto(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a os usuários vendedores transcorra sem problemas.
Por razões excepcionais, o usuário vendedor pode vir a cancelar o pedido realizado pelo consumidor. São elas:
Impossibilidade de execução do débito: caso o usuário vendedor tenha dificuldade em processar o pedido do consumidor na forma de pagamento selecionada, o usuário vendedor cancelará o pedido e enviará um e-mail informando a dificuldade ao consumidor.
Inconsistência de dados preenchidos no pedido: caso os pedidos apresentem deficiência e/ou ausência de dados que nos permitam finalizar o processo de compra, o usuário vendedor enviará um e-mail ao consumidor, para garantir a finalização do processo. Se, após três tentativas de contato, os dados continuarem insuficientes para a efetivação da compra, o fornecedor cancelará o pedido. O cancelamento será informado via e-mail.
Cancelamento por ausência de um responsável no ato do recebimento: em caso de ausência de um responsável no momento da entrega, após três tentativas comprovadas de entrega, o usuário vendedor cancelará o pedido.
Em qualquer caso de cancelamento em que já tiver sido efetuado o pagamento, o valor do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra ou será depositado na conta corrente bancária do consumidor, descontados os valores dos fretes.
Caso o consumidor deseje retificar ou ajustar o pedido, poderá fazê-lo por meio de contato pelo endereço eletrônico [email protected], sendo que, caso seja necessária uma segunda entrega, haverá cobrança de nova taxa de entrega.
Política de Frete
Qual é o valor do frete?
O valor do frete varia de acordo com o produto escolhido, seu peso e o local de entrega. A entrega poderá acontecer por encomenda Normal(Pac) e Expressa(Sedex). O valor será indicado durante a compra, antes de você finalizar o pedido.
Confira as formas de envio atualmente disponíveis:
Frete Grátis – O ModaazShop oferece frete grátis SOMENTE para as regiões SUL e SUDESTE para as compras acima de R$ 300,00 (valor total somente dos produtos) ou em campanhas promocionais específicas por Estado(s) ou Cidade(s), todas na modalidade PAC/NORMAL. Caso cliente se interesse por SEDEX/EXPRESSA, arcará com o valor total do frete.
SEDEX/EXPRESSA – Serviço de Encomenda Expressa dos Correios. A entrega domiciliar acontece, em dias úteis, de segunda-feira à sábado, em todos os municípios do Brasil. Confira no checkout preço e tempo para entrega.
PAC/NORMAL – Encomenda do tipo econômica dos Correios. É realizada em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira. O valor do frete é mais barato, porém a entrega do seu pedido é mais longa. Confira o prazo no momento do checkout.
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